Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CARLOS EVANDRO DE OLIVEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO PROFESSOR JEOVÁ MEDEIROS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO PROFESSOR ADIMILSON BOSCO CHITARRA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FRANCISCO GONÇALVES BATISTA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AÇÃO DO MUNICÍPIO ÀS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS, EM SEU TERRITÓRIO, POR ORIENTAÇÃO SEXUAL
DISPÕE SOBRE CONTEÚDO DE PLACAS ALUSIVAS A INAUGURAÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LÁZARO SEBASTIÃO DOS REIS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE TRANSFORMAÇÃO BETÂNIA
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO E A QUITAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA OS MORADORES DA ZONA RURAL DE LAVRAS A TEREM PRIORIDADE NO SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 2498, DE 20/08/99, QUE ALTERA O CÓDIGO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1994
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A GASMIG - CONCESSIONÁRIA DISTRIBUIDORA DE GÁS CANALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO (FATRAN), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTENDE COMPETÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES PARA GERENCIAR E OPERAR AS ATIVIDADES DO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA INFANTIL, DENOMINADAS CRECHES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PATROCINAR DESPESAS DE TRANSPORTE DO FABRIL ESPORTE CLUBE, NOS JOGOS DA PRIMEIRA FASE DO CAMPEONATO MINEIRO DO MÓDULO II DA PRIMEIRA DIVISÃO DE PROFISSIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 13/08/2001