Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA AOS PORTADORES DE TELEFONE CELULAR A MANTEREM SEUS APARELHOS DESLIGADOS DURANTE O ABASTECIMENTO DE SEUS VEÍCULOS OU DE OUTROS, NOS PÁTIOS DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 2733, DE 27.12.2001, QUE FIXA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO QUE MENCIONA NO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL - CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE MATERIAIS DE PROPAGANDA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM A AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA RESOLUÇÃO Nº 013/97, DE 24/11/97 - REGIMENTO INTERNO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO VOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA POPULAÇÃO AFRODESCENDENTE E DE COMBATE AO RACISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE FILMES PUBLICITÁRIOS, COM ESCLARECIMENTOS E ALERTA SOBRE MALEFÍCIOS CAUSADOS POR DROGAS, BEBIDAS ALCOÓLICAS, FUMO E DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, PELOS CINEMAS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS
DEFINE MEDIDAS PARA COMBATER O TABAGISMO NO MUNICÍPIO E PROÍBE O USO DE CIGARROS E SIMILARES NOS LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E A DO § 1º, DO ART. 9º, DA LEI Nº 2775, DE 13 DE JUNHO DE 2002, (QUE ALTERA A LEI Nº 2643, DE 26.12.00, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAVRAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA VIABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PEQUENAS DESPESAS E DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO
INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO EM FAIXA DE TERRENO MUNICIPAL SITUADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE NOVA, EM FAVOR DO CONSÓRCIO AHE FUNIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h12 · Norma mais recente da lista: 26/09/2002
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026