Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI Nº 2755, DE 03 DE MAIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA HABITACIONAL DO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TRANSFERE LOCAL DE SESSÃO SOLENE
TRANSFERE LOCAL DE SESSÃO SOLENE
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. TÂNIA MARA DE SOUZA CASTRO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA EM PROL DA SUPERAÇÃO HUMANA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. MARCOS ALVES DE ANDRADE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. FRANCISCO DELGADO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO 2º SGTO. PM ANTÔNIO FAUSTINO ALVES FILHO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. JOÃO BATISTA DA SILVA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. DÂMINA DE CARVALHO PEREIRA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. OLÍVIO PEREIRA DOS SANTOS
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À CORPORAÇÃO MUSICAL EUTERPE OPERÁRIA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À BANDA DO 8º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. MIRANDOLINA DE JESUS
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. HÉLIO HADDAD
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. JURACI ELISA DA COSTA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À AREST - ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO PELA EDUCAÇÃO, SAÚDE E TRABALHO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ATHANOEL DE MOURA MAIA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h36 · Norma mais recente da lista: 13/09/2002
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026