Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA VEREADOR PAULO ANTÔNIO CERQUEIRA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 095, DE 18.12.2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ANEXO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 095, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA PAPA JOÃO PAULO II LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO ESPORTE LAVRENSE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL POR MEIO DE SONORIZAÇÃO MÓVEL, CAVALETES E PINTURAS EM MUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RECOMPOSIÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APÓS REALIZAÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS, NO PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA § 3º AO ART. 200 DA RESOLUÇÃO Nº 68/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO VICENTINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE LAVRAS - CONIDEAL - ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LAVRAS, RIBEIRÃO VERMELHO, IJACI, ITUMIRIM E ITUTINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O INCISO XXX, DO ARTIGO 2º, DA LEI 3904, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE CONTÉM O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAVRAS PARA O ANO DE 2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO DE ÓBITOS AO MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE LAVRAS - ABEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA O INCISO V DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3149, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 068/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h43 · Norma mais recente da lista: 26/09/2013