Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 21 DE MAIO DE 2008
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA CONSCIENTIZAÇÃO EM PROL DA LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO BOTREL FILHO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA THEREZA LASMAR
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DAS COPAÍBAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IRACIDES DE OLIVEIRA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EXPEDICIONÁRIO LINO DOS SANTOS PENONI FILHO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS BOTELHO BOTREL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS E ARTESANAIS Z-17 DE LAVRAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LAVRENSE DE JIPEIROS E GAIOLEIROS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTALIÇAS DA COHAB DE LAVRAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3461, DE 30 DE ABRIL DE 2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LAVRENSE DE ÁRBITROS DE FUTEBOL - ALAF
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA GERALDINA THEODORO POSSATO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA DR. JOÃO PIZZOLANTE FILHO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA TUFI CHEREM LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA FÁTIMA SOUSA LOUREIRO TICLE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA LADIRA MARIA CERQUEIRA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h29 · Norma mais recente da lista: 04/10/2013