Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RETIFICA O ART. 3º, DA PORTARIA 22/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS OS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026 (INTEGRALMENTE) E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (ATÉ ÀS 12H00MIN).
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE, O(A) SR(A). EDSON DE PAULA RABELO JUNIOR, APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - EDITAL Nº 001/2023, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO/DIREITO.
INDICA SERVIDOR PARA ATUAR, DE FORMA EXCLUSIVA, COMO SUBSTITUTO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORA INTEGRANTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E RECURSOS (CEADR), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, NO ANO DE 2026, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2022.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANDRESSA BARROS TOMAZ.
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE, A SRA. REGILANE ROSA PUPPIM, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - EDITAL Nº 001/2023, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO.
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE, A SRA. SARAH OLIVEIRA ARISTIDES, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - EDITAL Nº 001/2023, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO.
RETIFICA O ART. 3º, DA PORTARIA 13/2026.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO E À RECEPTAÇÃO DE MATERIAIS METÁLICOS; REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI ESTADUAL Nº 24.791, DE 06 DE JUNHO DE 2024; E VERSA ACERCA DO LICENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DE DEPÓSITO DE SUCATA OU FERRO VELHO E DESMANCHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, A CAMPANHA PERMANENTE CONTRA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO E TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS.
CONCEDE TRÊS DIÁRIAS E MEIA A SERVIDORA ARIADNA AMANDA DE OLIVEIRA, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE TRÊS DIÁRIAS E MEIA A SERVIDORA ANDRESSA BARROS TOMAZ, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE MEIA DIÁRIA AO SERVIDOR ISAQUE FERNANDO PEREIRA ALCÂNTARA, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE MEIA DIÁRIA AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO MOTA, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE MEIA DIÁRIA AO SERVIDOR CACILDO SILVA JÚNIOR, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE MEIA DIÁRIA A SERVIDORA JENNIFER PETRINI BORGES CARVALHO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
RETIFICA O ART. 1º, DA PORTARIA 13/2026.
CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO E CAPACITAÇÃO À SERVIDORA LUTRÍCIA HIANI MACHADO MONTI SOUZA, COM FULCRO NO ART. 48-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 387, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
ESTABELECE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
"INSTITUI O PROGRAMA "CONHECENDO MINHA CIDADE", COM OBJETIVO DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL LOCAL, JUNTO AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h21 · Norma mais recente da lista: 13/02/2026