Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o rito administrativo para a tramitação das indicações das emendas impositivas ao orçamento municipal e dá outras providências.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA TAIANE KELLER DE CASTRO.
CONCEDE TRÊS DIÁRIAS E MEIA AO SERVIDOR ANDRÉ LUIS DE CARVALHO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE DUAS DIÁRIAS E MEIA AO SERVIDOR RAPHAEL CARDOSO MARQUES, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ARIADNA AMANDA DE OLIVEIRA.
INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO FIXA PARA EVENTOS (RETFE) NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA SUA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CIRCO LUMIAR
CONCEDE À ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL CASTELO SÃO JORGE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG.
NOMEIA HELENA MARIA DE LOURDES PEREIRA SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADOR(A) GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
NOMEIA ANGELINA RIBEIRO DE SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS.
EXONERA REGILANE ROSA PUPPIM DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.
EXONERA ADRIANA APARECIDA FERREIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADORA GERAL.
Dispõe sobre o ressarcimento dos custos do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo agressor às vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Lavras e dá outras providências.
Institui a “Semana Municipal do VERdeCINE – Festival Socioambiental de Filmes” no Município de Lavras/MG e dá outras providências.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLÁUDIO DE PÁDUA CASTRO.
Denomina de Rua Junior Camilo Mesquita Logradouro que menciona
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL TRADIÇÃO
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção do Diabetes no Município de Lavras e dá outras providências.
DENOMINA “ALFREDO AMARAL DE CARVALHO”, LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA CAIO ELIAS FRANÇA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO LEGISLATIVO.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h16 · Norma mais recente da lista: 12/03/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026