Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE LUZIA CAMPOS ABDALLA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA ALCÍDIA TEIXEIRA GUIMARÃES LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA HELENA MANSUR BOTELHO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
DENOMINA RUA MAURÍCIO BATISTA ALVES
DECLARA A MÚSICA E OS EVENTOS GOSPEL COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA MÁRIO ALVES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
DENOMINA DE PROFESSOR ADIMILSON BOSCO CHITARRA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER EM DOAÇÃO, TRECHO DA RODOVIA MG-335
DENOMINA RUA MARIA SÉRGIO ALEXANDRE EMRICH PEIXOTO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
DENOMINA RUA MARIA AUGUSTA MARIANA LIMA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO LAVRASPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG
ALTERA O § 8º, DO ARTIGO 110-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154, DE 25 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 34, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 093, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2013
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO REAJUSTE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO OU VINCULADO AO TRABALHO DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS EM MOTOCICLETA, MOTONETA OU TRICICLO MOTORIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, ESTADO DE MINAS GERAIS
INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER-VIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE LAVRAS E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO
MODIFICA O § 2º DO ART. 42 E O CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 44 DA RESOLUÇÃO Nº 68/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h40 · Norma mais recente da lista: 17/05/2016