Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
ESTABELECE VEDAÇÕES À NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PRA O EXERCÍCIO DE CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CARGOS POLÍTICOS NÃO ELETIVOS E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVAS LAVRENSE
DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE EXAMES DE VISTA E DE AUDIÇÃO
CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTE, NOS TERMOS DO INCISO X, ART. 37, CF/88, NOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA USO DE PRAÇAS PÚBLICAS PARA ATIVIDADES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA SÉRGIO WAGNER ALVARENGA DE OLIVEIRA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
DENOMINA RUA JOSUÉ CARVALHO PÁDUA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
PROCEDE REVISÃO GERAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3976/13 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL POR MEIO DE SONORIZAÇÃO MÓVEL, CAVALETES E PINTURAS EM MUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 134 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA MARIA APARECIDA TORRES LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2013
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E REGULAMENTA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA CORPO E MOVIMENTO
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS VALORES DEPOSITADOS NO FUNDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - FUNCAM PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h10 · Norma mais recente da lista: 15/04/2016