Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RAFAEL SALUSTIANO FILHO (FAÉ) A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO OLARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 092, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 194, DE 06 DE JULHO DE 2010, QUE CONTÉM O CÓDIGO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À 3º SARGENTO SORAYA APARECIDA FRANCISCA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ARTUR DE SOUZA FILHO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. MÁRCIA CRISTINA DE ANDRADE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. CLELIMARY APARECIDA TEIXEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. RAFAEL JOSÉ AFONSO ARRUDA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. SABRINA GONÇALVES PEREIRA CICARELLI
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOSÉ RAFAEL FILHO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DEPUTADO FEDERAL DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À 4ª SUPERINTENDÊNCIA DE ENSINO DE CAMPO BELO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO CABO ALAN ELIAS DO NASCIMENTO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À UNIÃO DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - REGIONAL DE LAVRAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO 1º TENENTE BM ADEMIR PENIDO DA SILVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO PADRE ANTÔNIO MARCOS DAMÁZIO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MAGNO JOSÉ RIBEIRO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. IARA MENICUCCI NOGUEIRA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. SANDRO MORETE DA SILVA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h26 · Norma mais recente da lista: 24/05/2016