Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. TATIANE SILVA RODRIGUES DE SOUZA
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. VALESCA APARECIDA RESENDE
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À DRA. ROSELI SIQUEIRA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARA MELHORAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE LAVRAS - AMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA BENEDITO RAMIRO RIBEIRO (BENÉ) LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTER A LEI COMPLEMENTAR 101/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ANTÔNIO CÂNDIDO DOS SANTOS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO PROF. JOÃO MÁRCIO DE CARVALHO RIOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. GUSTAVO HENRIQUE MAGALHÃES MANZOLI
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ESPORTE CLUBE NOVA LAVRAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. JULIANE PETTERSEN PERON
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EVOLUÇÃO
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À FADMINAS - FACULDADES INTEGRADAS ADVENTISTAS DE MINAS GERAIS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SUBTENENTE CLÁUDIO ANTÔNIO MEIRELES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. SEBASTIÃO DA SILVA
AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DOS VALORES REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA DE RUA EDMON MANSUR LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
DENOMINA DE RUA TOMÉ DA BOA MORTE MAGALHÃES LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
DENOMINA DE RUA ESMERALDA MENICUCCI NOGUEIRA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h38 · Norma mais recente da lista: 06/06/2016