Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUA OSÓRIO SALIM LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
DENOMINA RUA EDSON NAGIB JORGE CHALFUN LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
DENOMINA RUA MARIA DA SILVA PEDROSO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
DENOMINA RUA OSVALDO RESENDE PEREIRA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
DENOMINA DE ANTONIETA MAIA DELPHINO AS NOVAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO EDUCACIONAL JEOVÁ MEDIEROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS
INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER-VIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCE AO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 155/08 O PARÁGRAFO TERCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE USO INSTITUCIONAL E DOAÇÃO COM ENCARGO, AO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO À FUNDAÇÃO JOÃO PEREIRA DE CARVALHO E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAVRAS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO AO TRATAMENTO E COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI Nº 3685, DE 27 DE JULHO DE 2010, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DO COMÉRCIO HIPPIE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA DANILO NOGUEIRA BAYÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
DENOMINA RUA JOÃO RENATO DE PÁDUA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (PIDE) DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE LAVRAS A FEIRA LIVRE REALIZADA NA PRAÇA DR. JORGE
DENOMINA RUA BENEDITO PEDRO DE SOUZA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI Nº 4345, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONTÉM O PLANO DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAVRAS PARA O ANO DE 2017
DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA OLÍMPIA ALVES DE MELO AO CMEI LOCALIZADO NO BAIRRO FONTE VERDE
DENOMINA RUA MARIA HAICAL HADDAD LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
DENOMINA DE RUA BERNARDINO PEREIRA DE ALVARENGA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h31 · Norma mais recente da lista: 12/12/2016