Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
DENOMINA RUA DR. JOÃO BAPTISTA RIBEIRO DA SILVA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 155, DE 28 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E O CONTROLE DA EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCE ARTIGOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 15 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA DIOGENES ROIZ OLIVEIRA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
DENOMINA ROTATÓRIA PEDRO BENTO DA SILVA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
DENOMINA RUA IZABEL POMÁRICO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
DENOMINA RUA ELTON TADEU DA SILVA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE LAVRAS A FEIRA DE ARTESANATO E ARTE CULINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCE O § 6º AO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008, DISPÕE SOBRE O ZONAMENTO E REGULAMENTA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA OSVALDO BATISTA DA SILVA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
DENOMINA RUA GERALDO ALCÂNTARA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA JAIR MARCIANO RIBEIRO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS PARA A LEGISLATURA 2017/2020
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE SALDO LÍQUIDO DE REPASSE FINANCEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TREM DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA MAURÍLIO DE OLIVEIRA DIAS LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
DENOMINA RUA PROCURADOR PAULO CHAGAS FELISBERTO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h01 · Norma mais recente da lista: 04/11/2016