Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA ALAMEDA JORNALISTA MURILO FELISBERTO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
DENOMINA ALAMEDA CARMEN FERNANDES NEVES LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIOA
DENOMINA ALAMEDA POETA AUGUSTO DOS ANJOS LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RECURSO APRESENTADO PELO I. VEREADOR JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES, QUE DISCORDA DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 106/2016 QUE FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS PARA A LEGISLATURA 2017/2020, POR NÃO CONSTAR DA PAUTA DA REUNIÃO
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
DENOMINA ALAMEDA MANUEL BANDEIRA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
DENOMINA ALAMEDA GONÇALVES DIAS LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
DENOMINA PRAÇA HAICAL HADDAD LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO(A) CIDADÃO(A) COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
DENOMINA AVENIDA LUIZ GOMIDE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
DENOMINA RUA ALEXSANDER HENRIQUE DE PAULA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
ACRESCE AO ARTIGO 24, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 155/08 O PARÁGRAFO TERCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS PARA A LEGISLATURA 2017/2020
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE SALDO LÍQUIDO DE REPASSE FINANCEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA RUA OLIVEIRA GOMES DE SOUZA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
DENOMINA RUA RAFAEL VITOR CARVALHO MENDES LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO EVENTO ENCONTRÃO REGIONAL DAS EMBAIXADAS DE SANTOS REIS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h10 · Norma mais recente da lista: 14/09/2016