Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIÁRIAS PARA SÃO PAULO, PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA CARLOS
CONCEDE DIÁRIA PARA SÃO PAULO, LIDIANE DA SILVA DIAS
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES ANA CARMEM APARECIDA SILVA OLIVEIRA
CONCEDE DIÁRIA PARA BELO HORIZONTE, PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA CARLOS
CONCEDE DIÁRIA PARA BELO HORIZONTE, RONALDO NAVES DE SOUZA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PECUNIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES ADILSON RAMOS
CONCEDE DIÁRIA PARA BELO HORIZONTE, RONALDO NAVES DE SOUZA
CONCEDE DIÁRIA PARA BELO HORIZONTE, BRUNO MAIRANO DE SOUZA
CONCEDE DIÁRIAS PARA BELO HORIZONTE, RODRIGO DE IORIO
CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2018
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES LUANA NASCIMENTO
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO
AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DIMAS RAFAEL MACULAN
CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018
CONCEDE DIÁRIA PARA CAMPINAS (PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA CARLOS)
CONCEDE DIÁRIA PARA BELO HORIZONTE (ROGÉRIO DE SOUZA GIRARDELLI)
CONCEDE ESTABILIDADE AO SERVIDOR PAULO VAGNER VELOSO FONSECA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 15/02/2018