Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA
DIÁRIAS PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA CARLOS
DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA
DIÁRIAS LAURIANO RESENDE BARBOSA
DIÁRIAS LIDIANE DA SILVA DIAS
DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA
CONCESSÃO DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA
CONCESSÃO DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS MARIA IZABEL DE PAULA FRÁGUAS
RESSARCIMENTO DIÁRIAS ROGÉRIO GIRARDELLI
DÁ PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR ANTÔNIO CLARET DOS SANTOS EM FACE DA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, QUE DEIXOU DE RECEBER O PROJETO DE LEI Nº 007/2018
DÁ PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR CARLOS LINDOMAR DE SOUSA EM FACE DA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, QUE DEIXOU DE RECEBER O PROJETO DE LEI Nº 001/2018
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO LAVRAS VÔLEI
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À RÁDIO UNIVERSITÁRIA FM - 105.7
CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA BRASÍLIA (CHEFE DE GABINETE RODRIGO DE IORIO)
REVOGA PORTARIAS 19 E 20
AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS
INCLUI ENTIDADE NO PLANO DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAVRAS PARA O ANO DE 2018
CONCEDE DIÁRIA PARA BELO HORIZONTE, FABRÍCIO CARDOSO BRITO
CONCEDE DIÁRIA PARA BELO HORIZONTE, RONALDO NAVES DE SOUZA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h22 · Norma mais recente da lista: 06/03/2018