Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA COMISSÃO DE COMPRAS
NOMEIA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE PREGÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 154, DE 25 DE JULHO DE 2008, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GRADES DE FERRO NAS FACHADAS EXTERNAS DE ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI ENTIDADE NO PLANO DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAVRAS PARA O ANO EM 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FEDERAÇÃO MINEIRA DE VOLEIBOL - FMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4424/2017 - PPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI Nº 4416, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS A ROBSON SOUZA DE ALMEIDA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA, CIDADE LINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA - DR. FRANCISCO RODARTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE SÃO JUDAS TADEU DE LAVRAS/MG
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL PORTEIRA DE CHAVE
CONTÉM O PLANO DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAVRAS PARA O ANO DE 2018
INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER-VIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO 2º TENENTE PM QOE MÚSICO - EMERSON SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 02/01/2018