Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA, A CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSO JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESSARCIMENTO DE DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA
BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS OU OCIOSOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FÉRIAS REGULAMENTARES ROGÉRIO DE SOUZA GIRARDELLI
TORNA SEM EFEITO O ART. 1º DO DECRETO Nº 10/2018, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, MANTENDO-SE A SUSPENSÃO DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, PAGAMENTO DE VALORES POR DESLOCAMENTOS DE VEREADORES E DIÁRIAS DE SERVIDORES (ART. 2º)
COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO PROJETO DE EXTENSÃO VETERINÁRIO MIRIM
COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO PROJETO DE EXTENSÃO "LUCAS: AÇÃO DE EXTENSÃO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E SERVIDORES DA REDE DE ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA"
NOMEAÇÃO BRENO SILVA
NOMEAÇÃO RONAN CARVALHO PEREIRA
FÉRIAS REGULAMENTARES EDMÉA CLEMENTE
ALTERA HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, LIMITA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E SUSPENDE PAGAMENTO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTOS E RESSARCIMENTOS
FÉRIAS REGULAMENTARES ARY ABDO SÂMIA NETO
EXONERAÇÃO ÉLIS GONÇALVES AMARANTE REIS
FÉRIAS REGULAMENTARES CLAUDECIR SILVA DE ASSIS
EXONERAÇÃO ANA CARMEM APARECIDA SILVA OLIVEIRA
CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE JULHO DE 2018
AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA
DIÁRIA LEANDRO CAMPOS DE SOUZA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h26 · Norma mais recente da lista: 28/08/2018