Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FÉRIAS REGULAMENTARES GUILHERME FRANCISCO IRINA
FÉRIAS REGULAMENTARES ZIRLANE APARECIDA SALGADO SILVA
HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO DIA 06 DE JULHO DE 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FILIAÇÃO COM O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (COGEMAS/MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MAURÍCIO HADDAD
FÉRIAS REGULAMENTARES LAURIANO RESENDE BARBOSA
FÉRIAS REGULAMENTARES JOSÉ ALBINO PIMENTEL DOS SANTOS
DENOMINA RUA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
DENOMINA PROFESSOR RAIMUNDO VICENTE DE SOUSA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO A SRA. SILVÂNIA MARIA DE LIMA PEREIRA
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO A SRA. EDMÉA CLEMENTE
DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA
DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOZUA
DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA
FÉRIAS REGULAMENTARES ÉLIS AMARANTE
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE PREGÃO
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TORNA PÚBLICA REUNIÃO DESTINADA AOS DEBATES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.819, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 E POSTERIORES ALTERAÇÕES
DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA
NOMEAÇÃO LEANDRO CAMPOS DE SOUZA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 13/07/2018