Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NEGA PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR CARLOS LINDOMAR DE SOUSA, NOS AUTOS DO PROJETO DE LEI Nº 012/2018, QUE "DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA MÉDICA, ODONTOLÓGICA E EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG"
NOMEAÇÃO JOCENILDO SIRINO ALBANO
DENOMINA RUA JOSÉBENTO DE SOUZA GODINHO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
FÉRIAS PATRÍCIA APARECIDA TERRA DE ANDRADE
ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2018
EXONERAÇÃO PETERSON QUEIROZ
EXONERAÇÃO FABRÍCIO CARDOSO BRITO
FÉRIAS PEDRO HENRIQUE DA SILVA MEWRCÊS
DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA
EXONERAÇÃO FABRÍCIO CARDOSO BRITO
DIÁRIAS EDUARDO MORAES CARVALHO
DIÁRIAS MARIA IZABEL DE PAULA FRÁGUAS
DIÁRIAS EDUARDO MORAES CARVALHO
PONTO FACULTATIVO 01 DE JUNHO DE 2018
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2016
DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA
DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA
DIÁRIAS RODRIGO DE IORIO
INSTITUI A DATA ENDURO DOS IPÊS, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 328, DE 16/07/2014 - QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS-MG
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 04/06/2018