Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUA ANTÔNIO FIRMINO NETO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3305, DE 05/07/2007,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DIÁRIAS EDMÉA CLEMENTE
DIÁRIAS PETERSON DE FÁTIMA QUEIROZ
DIÁRIAS PEDRO HENRIQUE DA SILVA MERCES
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DIÁRIAS PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA CARLOS
REVOGA PORTARIA 081/2018
DIÁRIAS PEDRO HENRIQUE DA SILVA MERCES
DIÁRIAS PEDRO HENRIQUE DA SILVA MERCES
DIÁRIAS EDUARDO MORAES CARVALHO
DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA
DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA
DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA
DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA
DIÁRIAS DÉBORA ABDALLA CAETANO
DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA
DIÁRIAS PATRÍCIA APARECIDA TERRA DE ANDRADE
DIÁRIAS EDMÉA CLEMENTE
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h54 · Norma mais recente da lista: 03/05/2018