Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.R$61.500,00 APAE
Concede Título Cidadã Honorária Pinheirense a Senhora Ana Gomes de Abreu.
Autoriza o Executivo dá denominação as Ruas e Praça no bairro Divinópolis.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.R$ 145.000,00- Assistência Farmacêutica
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.R$ 478.000,00- Construção UTI
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 540.000,00 - Construção UTI Repasse 891733
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 1.850.000,00 - Centro de Comercialização Mercado Municipal
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.R$ 2.190.000,00- Construção Unidade Hemodiálise
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial R$2.650.000,00.
Regulamenta no Âmbito Municipal a destinação de recursos do Programa Recupera Minas.
Dá Denominação à Rua Aberta no Fundo da Rua Rui Geraldo Souto- Antônio Francisco de Souza
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente R$65.044,89
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 31.890,50
Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Edson Geraldo Fagundes.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 520.000,00
Autoriza o Município de João Pinheiro Celebrar Termo de Contribuição Financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 8.000,00
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxilio Financeiro a Policia Militar de Minas Gerais.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxilio Financeiro a Policia Civil de Minas Gerais.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro a Policia Rodoviária de Minas Gerais.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 07/04/2022