Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública a Agencia de Desenvolvimento Local e Integrado ADESJOP AGRO.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 22.000,00 RES SES 6943-19
Autoriza Termo de Colaboração Financeira a EMATER
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$130.000,00 Resolução SES 7447
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$30.000,00 Assistência Médica Tratamento Covid 19
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.R$125.000,00 Manutenção Leitos UTI Covid 19
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$17.000,00 Programa Ouvidoria de Saúde
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.R$115.000,00 Manutenção Serviços UPA 24 horas
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.R$500.000,00 Portaria 623-2021
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.R$40.000,00 Resolução 7564
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.R$14.000,00 RES SES 7324
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.R$870.000,00 Suporte Ventilatório Pulmonar
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.R$46.000,00 Qualificação da Assistência Farmacêutica
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$41.973,17 PAB Proposta 239476-2018
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.R$93.214,00 PAB Emenda Bancada 71140003
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$61.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$3.781,99 Teste Rápido Gravidez Rede Cegonha
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$160.000,00 Cirurgia Eletiva RES SES 7589
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$175.000,00 Leitos UTI Covid 19
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$300.000,00 Qualificação Dados APS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h03 · Norma mais recente da lista: 12/04/2022