Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Auxilio Financeiro ao Centro Madre Tereza e dá outras providências.
Denomina a Ruas e Avenida do Loteamento Abel Polino II e III.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 22.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 50.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 320.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 95.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 1.600.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 810.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 90.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 80.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 95.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 170.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 320.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 138.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 150.000.,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 140.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 540.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 85.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$70.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$85.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h43 · Norma mais recente da lista: 04/03/2022