Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente. R$960.019,00
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente. R$335.755,00
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional ao Orçamento Vigente. R$481.104,00
Dispõe sobre concessão de diárias dos vereadores, Camara Municipal de João Pinheiro.
Autoriza repasse financeiro CONSEP- PROGEA Policia Militar.
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 276.000,00
Autoriza Executivo a Dá denominação a Rua E no Bairro Jardim Central- Paulo Antônio Campos de Oliveira
Institui e Disciplina a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. Contratação Equipe Saúde Mental R$ 90.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 28.723,20 Ventilatório Pulmonar UPA
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 61.000,00 Reparos Unidade Odontológica
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 28.723,20 Ventilatório Pulmonar UPA
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 920.000,00 Parcelamento Dívidas Bônus Pré-Sal
Proibe a Circulação e a Criação de Animais em estado de Soltura
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$82.000,00- Resolução SES 8005
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 17.200,00 Resolução SES 7980
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 248.000,00 - Covid 19
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente R$ 53.000,00 - Plataforma Elevatória
Altera o art. 1º e 4º da Lei Municipal n. 2312-2019 Uso de Imóvel Filhos de Patas
Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Adam Fonseca e Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 07/07/2022