Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo a dá Denominação as Ruas no Loteamento Jardim Ipê
Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor José Vitor de Resende Aguiar.
Dá denominação a Sede da Samu. Homero Garcia Maciel
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 44.000,00 Convênio 873146
Dá denominação a Rua Aberta ao Lado direito das Ruas Rui Geraldo Souto Vicente Paulo de Souza
Dá denominação à Rua Aberta ao Lado Esquerdo das Ruas Rui Geraldo Souto e Antônio Francisco de Souza
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$2.884,39 - Port 3874
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$110.000,00 - RES 8005
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Portaria 3888
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 1.330.000,00 Ações em Vigilância em saúde Res 7153
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$245.000,00- RES 7991
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial R$207.530,36
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Sebastião Pereira da Fonseca
Autoriza dar denominação a rua 1 e 2 no loteamento vista alegre que passarão a se chamar Marcelino e Neusa.
Acresce o número de vagas dos cargos de chefe de seção diretor de divisão e coordenador de serviços de estradas vicinais
Altera o anexo 6 da lei complementar 046 de 2012 acrescendo vagas para os cargos
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$500.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.R$255.593,81
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.R$255.593,81
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$11.200,00
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h49 · Norma mais recente da lista: 31/05/2022