Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe Abertura de Crédito Adicional Especial R$1.150.000,00- Recapeamento asfáltico Con. 1491003261
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$2.100.000,00- Pró transporte CEF
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$1.150.000,00 Qualificação Viária Convênio 921792
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$22.000,00 Reforço Custeio Serviços Saúde
Altera o art. 4° da lei 1228 de 30 de setembro de 2005, sobre a criação do COMTUR-1
Dispõe sobre estágio de estudantes de Pós Graduação e dá outras providências.
Autoriza o município a firmar convênio com a CEMIG
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$700.000,00 SES 8429
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$550.000,00 SES 8439
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$550.000,00 SES 8439
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$190.000,00 SES 8387
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$170.000,00 SES 8459
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$100.000,00 SES 8370
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$90.000,00 SES 8372
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$85.000,00 SES 8384
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$75.000,00 SES 8374
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$70.000,00 SES 8386
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$50.000,00 SES 8375
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$35.000,00 SES 8438
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$33.000,00 SES 8161
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h53 · Norma mais recente da lista: 01/03/2023