Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de Crédito Adicional Especial R$453.822,00- Construção UTI
Abertura de Crédito Adicional Especial R$335.755,00- Pavimentação asfáltica Convênio 916710
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$330.000,00- Aquisição máquinas Convênio 908877
Abertura de Crédito Adicional Especial R$267.524,00- Recapeamento asfáltico Conv. 914907
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$310.000,00- Construção quadra esportiva Convênio 899180
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$205.000,00 Cobertura quadra esportiva COHAB
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$2.500.000,00- Veículos escolares Conv. 1261002523
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$135.000,00- Mobiliário creche Proposta 5909
Abertura de Crédito Adicional Especial- R$130.000,00- Veículo Minivan Conv. 1491002850
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$125.000,00- Alambrado campo futebol Cana Brava
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$62.00,00- Moveis equipamentos proinfância
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$50.000,00- Repasse Ambal Indicação 95001
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$30.000,00- Equipamentos Indicação 99189
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$12.790.278,74- Pavimentação estrada Cana Brava
Abertura de Crédito Adicional Especial R$11.500.000,00- Operação de crédito Contrato 061114149
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$4.000.000,00- Construção creche Cana Brava
Abertura de Crédito Adicional Especial R$2.129.484,00- Construção ambulatorial
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$134.000,00- Atendimento saúde Indicação 94172
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$1.200.000,00- Obras e instalações
Abertura de Crédito Adicional Especial R$1.150.000,00- Recapeamento asfáltico Con. 1491003268
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h39 · Norma mais recente da lista: 01/03/2023