Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei n°2971.2022 Pag. benefícios de abono família salário maternidade.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$134.000,00- Atendimento saúde Indicação 94172
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$155.000,00- Atendimento a saúde indicação 95516
Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Welington Ney da Silva
Declara de Utilidade Pública Associação Terra Azul
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente R$130.000,00 Indicação 92927
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$75.000,00 Indicação 92928
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$1.500.000,00- Vigilância RES 7153
Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações nos termos do art. 100 §§ 3º e 4ºda constituição RPV
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$82.000,00- Parque infantil Conv. 1261001313
Dispõe sobre Abertura de crédito adicional especial R$481.104,00- Pavimentação asfáltica Conv. 915765
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$420.000,00 Atendimento Ambulatorial
Abertura de Crédito Adicional Especial R$960.019,00- Pavimentação Asfáltica Conv. 914870
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$868.000,00- Construção quadra Cana Brava Proposta 6818
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$648.000,00- Construção quadra Olhos D'Água Proposta 6816
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$648.000,00- Construção quadra Lages Proposta 6817
Abertura de Crédito Adicional Especial R$510.400,00- Construção UTI Repasse 891733
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$550.000,00- Recapeamento Vias Convênio 1301002187-1
Abertura de Crédito Adicional Especial R$495.000,00- Aquisição equipamentos Convênio 938548
Dispõe sobre Abertura de crédito adicional especial R$481.104,00- Construção ponte Conv. 923641
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h30 · Norma mais recente da lista: 16/03/2023