Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$55.000,00 Assist. Farmaceut. SES 7769
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$27.000,00 Covid 19
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$25.000,00 Rastreamento Câncer Res. 7954
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$22.000,00 Prot. Dentaria SES 7391
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$20.000,00 SES 7980
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$20.000,00 SES 7980
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$16.000,00 SES. MG 6943-19
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$12.000,00 Atenção Hospitalar Res. 8149
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$9.000,00 Cirurgia Eletiva SES 7820
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$4.000,00 Covid 19 Res. 7564
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$1.000.000,00 Equipamentos MAC SES 8199
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$1.000,00 Covid 19 SES MG 7324
Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Joaquim Duarte Xavier Maciel
Autoriza o municipio celebrar Repasse financeiro Associação de Pais e Amigos dos Excepionais APAE- R$140.000,00
Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense a Senhora Giselda Shirley da Silva
Declara de Utilidade Pública a Associação Fernanda Clube do Rock
Dispõe sobre revisão geral Subsídios dos servidores do legislativo para o exercício de 2023 Camara
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$150.000,00- Vigilância em saúde SES 7733
Altera a Lei n°2972-2022 que alterou a Lei n°1238-2005 PREVIJOP
Autoriza celebrar termo contribuição financeira Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rual. EMATER
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 10/04/2023