Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública Associação de jovens produtores e produtoras de Fruta Dantas
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$900.000,00 Atenção primária SES 7857
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$570.000,00 Assistenc. potador deficiência RES. 7924
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$550.000,00 Nucleo intersetoriais SES 6949
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$520.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$360.000,00 Vigilancia epidemiol. SES 6962
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$260.000,00 Equipamentos MAC SES 8181
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$250.000,00 Equipamentos MAC SES 8218
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$240.000,00 Cuidados pessoa deficiência
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$230.000,00 Equipamentos MAC SES 8123
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$180.000,00 Cirurgia eletiva SES 7589
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$170.000,00 Equipamentos MAC SES 8183
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$170.000,00- Atenção básica Res. 8124
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$160.000,00- Custeio Psicossocial 8105
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$150.000,00 Atenção primária a saúde
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$100.000,00- Enfrentamento Sifilis 7733
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$90.000,00 Epid. hospitalar SES 7796
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$75.000,00 Equipamentos farmácia SES 7824
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$75.000,00 Covid SES 7482
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$60.000,00 Ações de imunização SES 6985
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h22 · Norma mais recente da lista: 10/04/2023