Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
120.2025 Institui o Código de Defesa do Empreendedor, dispondo normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício atividade econômica atividade re
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente - R$188.189,71
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente- R$228.646,53
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente - R$777.569,28
abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente - R$103.007,03
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente- R$862.271,50
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente- R$401.260,18
Prorroga prazo para pagamento do IPTU 2025
Declara o Churrascando Country como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de João Pinheiro-MG.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente - R$271.630,21
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente - R$93.943,92
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente - R$295.780,73
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente- R$626.342,47
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente - R$983.724,24
Dá Nova redação ao paragrafo unico do artigo 8º alteração denominação de ruas e avenidas Regimento Interno
Autoriza o Município de João Pinheiro a celebrar Termo de Fomento com a Academia do Vôlei.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.R$ 706.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 941.020,34
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 11.314,33
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 25.991,24
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 22/05/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026