Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de via pública desta Cidade.
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Luz e Esperança.
Cria o fundo de Aval do município de Januária e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de vias públicas desta cidade.
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Janelão.
Autoriza o Executivo a abrir crédito especial suplementar para o fim que menciona.
Aprova o orçamento plurianual de investimento do Município de Januária, para o quadriênio de 2.000/2.003 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Januária para o exercício do ano 2.000 e dá outras providências.
Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Januária, para o Exercício de 2000
Autoriza Remanejamento de Dotações do Orçamento da Câmara Municipal e dá Outra Providências
Modifica a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Januária e dá outras providências
Dispõe sobre denominações de vias públicas desta cidade.
Dispõe sobre a criação de cargos de confiança no setor de saúde e dá outras providências
Autoriza o Executivo a abrir crédito especial para o fim que menciona.
Dispõe sobre denominação de via pública desta Cidade.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Sequeiros dos Produtores de São Joaquim.
Autoriza o Executivo a municipalizar escolas estaduais do Município.
Autoriza o executivo a ceder o uso da torre de retransmissão de TV.
Declara de utilidade pública a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Gratuito em Januária – FAESG-JAN.
Dispõe sobre o regulamento do serviço de transporte coletivo do município de Januária e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h07 · Norma mais recente da lista: 21/03/2000