Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Rejeita as Contas da Administração Municipal Relativa ao Exercício de 1993
Outorga o Titulo de "Cidadão Honorário Januarense"ao SR.Júlio Ribeiro da Silva
Outorga o Diploma de " Mérito Legislativo Januarense "ao SR. Leônidas Santana Bastos.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Lapão, Estiva e Adjacências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Mamede.
Dispõe sobre denominação de via pública desta Cidade.
Autoriza o Executivo a fazer doação de área pertencente ao Patrimônio Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de área pertencente ao Patrimônio Municipal.
Dispõe sobre assinatura de Convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
Aprova as Contas da Administração Municipal Relativas ao Exercício de 1998
Aprova as Contas da Administração Municipal Relativas ao Exercício de 1997
Autoriza a instalação de repetidora de televisão pelo sistema UHF ou VHF.
Outorga o título de "Cidaão Honorário Januarense"ao Doutor Dárcio Guimarães de Andrade
Retifica limites entre os municípios de Januária e Cônego Marinho, Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre alterações das divisas Interdistritais do Município de Januária.
Cria o Distrito de Pandeiros.
Dispõe sobre denominação de Praça Pública e dá outras providências.
Autoriza o executivo a contratar por “tempo determinado” pessoal específico para a área educacional
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores e Amigos dos Chacreiros da Estância Nazaré - ACMAENA.
Abre Crédito Especial, a Dotação que Menciona no Orçamento Vigente em 2000
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 28/06/2000