Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários municipais para o mandato que se inicia em janeiro de 2001.
Reestrutura o conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Januária, Exercício de 1994
Autoriza Remanejamento de Dotações do Orçamento da Câmara Municipal de Januária e dá Outra Providência
Fixa os Subsídios dos Vereadores de Januária para a Legislatura que se Inicia em 2001
Estabelece normas disciplinadoras do serviço de Moto-Táxi neste município.
Dispõe sobre modificação no Conselho Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos de origem animal e vegetal no município de Januária, Cria o Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências.
Outorga o título de “Cidadão Honorário Januarense” ao Sr. JOSÉ AROLDO SOARES
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de área pertencente ao Patrimônio Municipal.
Outorga o Título de "Cidão Honorário Januarense " ao SR. Geraldo Viéiga Vagas
Outorga o título de "Cidadão Honorario Januarense "ao SR. Aparício Alves de Oliveira
Outorga o Diploma de "Mérito Legislativo Januarense "aoSR .Ézio Gonçalves Lisboa
Outorga o Diploma de "Mérito Legislativo Januarense "ao DR.Hermes Astrogildo de Souza
Outorga o Título DE " cidadão Honorário Januarense"ao DR. Biancart José Monteiro
Outorga o Diploma de " mérito Legislativo Januarense"á Deputada Maria José Marinha
Dispõe sobre diretrizes gerais para elaboração da Proposta Orçamentária do Município de Januária para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.
Dá novas denominações a Vias Públicas desta Cidade.
Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terras à Associação que menciona e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 29/09/2000