Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Paz, Saúde e Vitória - PSV
Cria a Banda de Míusica Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a prorrogação, no âmbito do Município de Januária/MG, do prazo da livença maternidade, e dá outras providências
Dispõe sobre reajuste anual de salários dos servidores do Poder Executivo
Dispce sobre a obrigatoriedade no uso de identificação de todos os Servidores Públicos Municipais que tiverem contato direto com o público e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2000 QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO PÚBLICA DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA/MG.
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Januária, Exercício de 2008
Altera a Lei nº 2.226, de 18 de maio de 2010, que Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerias para o fim de estabelece uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências
Regulamenta o Serviço de Mototaxista, Motoboy e Motofrete no Município de Januária/MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre celebração de Convênio com o SERVIR – Serviço de Promoção da Criança e do Adolescente
Altera a Lei Municipal nº 2.190, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Concede reajuste geral dos servidores da Câmara Municipal de Januária - MG
Dispõe sobre a autorização para a implantação de placas de sinalização nas estradas vicinais do Município de Januária e dá outras providências
Altera e dá nova redação à Lei nº 1.822, de 29 de dezembro de 1.998, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Autoriza a DOAÇÃO do imóvel que menciona
Dispõe sobre a transformação de zona urbana em zona de expansão rural e dá outras providências.
Transfere a Reunião Ordinária de 15 de junho para 17 de junho de 2010
Outorga o Diploma de “Mérito Legislativo Januarense” ao Sr. Álisson Veloso da Cunha
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 09/08/2010