Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova de as Contas da Prefeitura Municipal Januária ,Exercício de 2003
Estabelece o Calendário de Reuniões Ordinárias das Comissões Permanentes da Câmara Municipal
Abre Crédito Adicional Suplementar o Orçamento da Câmara Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 063/2007, DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA.
Institui o programa Fome Zero na Zona Rural do Município de Januária/MG, e dá outras providências
Institui o programa Fome Zero nas escolas públicas municipais de Januária/MG, e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Januária para o exercício de 2011 e dá outras providências
Concede Reajuste Geral aos Vereadores da Câmara Municipal de Januária/MG
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Limeira
Autoriza o Poder Executivo a celebrar o Convênio de Estágio Obrigatório com a Universidade Norte do Paraná-UNOPAR, mantida pela União Norte do Paraná de Ensino Ltda, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para o fim que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição do Prêmio de Produtividade de Desempenho da Atividade de Fiscalização e Incremento da Arrecadação aos servidores da Administração Tributária do Município de Januária e dá outras providências
Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Januária, para o Exercício de 2011
Altera o art. 3º da Lei nº 2.261, de 26 de novembro de 2010 e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes do atendimento da alimentação escolar, institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE, no âmbito do Município de Januária, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente do Município de Januária/MG, e dá outras providências
Homologa Termo de Cooperação celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (COHAB/MG), concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências
ACRESCE O ART. 38ª-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 056/2007 AO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores e Familiares União Souza
Estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Declara de utilidade pública a Associação dos Hortifrutigranjeiros de Januária - HORTEVALE
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 16/03/2011