Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria escola rural e dá outras providências.
Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1.966.
Autoriza aquisição de material permanente e dá outras providências.
Concede Subvenções.
Reajusta vencimentos e salários do pessoal da Prefeitura Municipal.
Cria cargo e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de escola rural e dá outras providências
Concede auxílio ao Colégio Normal oficial Olegário Maciel.
Confere diploma de Cidadão Honorário do município de Januária ao General do Exército Osvaldo Cordeiro de Faria.
Transfere imóvel do uso comum do povo para o domínio privado do município e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de terrenos.
Dispõe sobre a criação de uma unidade escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre assinatura de convênio com o estado para o fomento do ensino rural.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno abaixo especificado.
Dispõe sobre criação de escola e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de escola e contém outras providências.
Dispõe sobre criação de escola e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de escola e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de escola e dá outras providências.
Cria o serviço municipal de estradas de rodagens.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 29/11/1965