Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial.
Abre Crédito Especial.
Abre Crédito Especial.
Abre Crédito Especial.
Abre Crédito Especial.
Abre Crédito Especial.
Abre Crédito Especial.
Autoriza aquisição de um aparelho telefônico e abre crédito especial.
Abre Crédito Especial.
Abre Crédito Especial.
Dispõe sobre abertura de crédito especial para pagamento de diferença de vencimentos ao professorado rural.
Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1.965.
Concede subvenção a instituição do Município.
Autoriza a aquisição de material permanente e dá outras providências.
Retira do uso comum do povo para o domínio privado do Município o imóvel que menciona.
Autoriza a aquisição de um britador.
Dispõe sobre denominação de escola rural.
Dispõe sobre autorização de pagamento de salário ao Professorado rural e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de novas unidades escolares.
Dispõe sobre transferência e denominações de escolas rurais.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h49 · Norma mais recente da lista: 24/12/1964