Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre transferência de escola rural e dá outras providências.
Dispõe sobre convênio com o Estado.
Aprova a abertura de créditos suplementares.
Concede desconto no pagamento antecipado dos impostos municipais.
Confere título de Cidadão Januarense.
Dispõe sobre criação e transferências de escolas rurais
A prova contrato entre a Prefeitura Municipal de Januária e a Caixa Econômica Estado de Minas Gerais.
Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1.964.
Dispõe sobre o Sistema Tributário do município de Januária.
Cria feira livre experimental de Januária e dispõe sobre as suas características e normas de funcionamento.
Transfere imóvel de uso comum do povo para o domínio privado do Município.
Declara de Utilidade Pública a Colônia dos Pescadores Z-2 de Januária.
Isenta de todos os tributos municipais a Colônia dos Pescadores Z-2 de Januária.
Dispõe sobre a criação de escolas e dá outras providências.
Dispõe sobre instalações sanitárias à escola do Distrito de Maria da Cruz.
Dispõe sobre criação de Escolas Rurais e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de Escola e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de Escola Rural e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de Escolas.
Dispõe sobre criação de escola.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h29 · Norma mais recente da lista: 25/03/1964