Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece de utilidade pública o abrigo Lar de Jesus, desta Cidade.
Reconhece de utilidade pública o asilo João XXIII, desta Cidade.
Cria o departamento Municipal de trânsito e dá outras providências.
Autoriza aquisição de material permanente e dá outras providências.
Reestrutura o quadro do pessoal da Prefeitura.
Cria cargos e funções e dá outras providências.
Concede subvenções à Instituições do Município.
Fixa nova tabela de taxas para o consumo de energia elétrica.
Autoriza a instalação de uma estação rodoviária e dá outras providências.
Aprova a abertura de créditos suplementares.
Autoriza aquisição de veículo.
Dispõe sobre os vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal.
Concede auxílio especial.
Concede auxílio especial.
Dispõe sobre a criação de escolas rurais e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de escolas e dá outras providências.
Dispõe sobre a venda, em hasta pública, de veículos e semoventes.
Dispõe sobre a criação de escola rural e de cargo de Professor.
Dispõe sobre a criação de escola rural e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de escola.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 29/11/1963