Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação de escola rural e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de escolas e de cargo de professor.
Dispõe sobre criação de escola rural e dá outras providências.
Cria duas escolas rurais e da outras providências.
Autoriza a aquisição de um conjunto de máquinas para o serviço de estradas, obtenção de empréstimo e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de Escola Rural de dá outras providências
Dispõe sobre criação de Escola.
Dispõe sobre criação de Escola.
Dispõe sobre criação de Escola.
Dispõe sobre criação de Escola.
Dispõe sobre modificações de cargos e dá outras providências.
Dispõe sobre convênio com o Estado.
Dispõe sobre criação de uma escola.
Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1.963 e dá outras providências.
Dispõe sobre vencimentos e salários do Pessoal da Prefeitura.
Institui adicional por quinquênio sobre o vencimento do Servidor Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre transferência de escola.
Dispõe sobre a criação de uma Escola.
Dispõe sobre a criação de Escolas.
Dispõe sobre a criação de uma Escola.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h55 · Norma mais recente da lista: 05/04/1963