Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação de uma Escola.
Dispõe sobre a criação de Escolas.
Dispõe sobre a criação de uma Escola.
Dispõe sobre a criação de uma Escola.
Dispõe sobre a criação de escola.
Concede, nas condições que menciona estímulos às atividades Industriais, Hoteleiras, Hortigranjeiros e Agropecuária.
Concede subvenção à várias Instituições do Município.
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder, mediante contrato, a exploração dos serviços de água e esgotos do Município e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder, mediante contrato, a exploração dos serviços de água e esgotos do Município e dá outras providências.
Aprova Abertura de Créditos suplementares por Decreto Executivo.
Dispõe sobre criação de Escolas e dá outras providências.
Dá denominação à Vila e ruas da Cidade.
Cria escolas municipais e da outras providências.
Cria escolas rurais e da outras providências.
Dispõe sobre criação de escolas e da outras providências.
Dispõe sobre transferência de escola rural
Dispõe sobre criação de escolas e dá outras providências.
Dá denominação a uma via pública da Cidade.
Dispõe sobre percentagem ao diretor do matadouro da Cidade.
Dispõe sobre reconstrução e recuperação de cemitério.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 23/11/1962