Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a construção do Mercado-modelo, nesta cidade, e de outras providências.
Autoriza a aquisição de tecidos para a campanha dos meninos pobres e de outras providências.
Dispõe sobre a aquisição de bovinos.
Autoriza a assinatura de termos de ajuste para execução do programa de alimentação no Município.
Dispõe sobre aquisição, doações e de outras providências.
Dispõe sobre aquisição de móveis e utensílios, abre crédito especial e dá outras providências.
Prorroga o prazo para pagamento dos impostos territorial predial urbano.
Institui o código tributário do município de Januária.
Autoriza a construção do mercado modelo nesta Cidade.
Autoriza a concessão de licença para construção de uma coluna luminosa.
Revoga a Lei Municipal nº 588, de 25 de janeiro de 1.967.
Autoriza a assinatura de convênio com o estado de Minas Gerais.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre créditos especiais.
Abre créditos especiais.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h07 · Norma mais recente da lista: 13/06/1967