Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial.
Autoriza concessão para construção de uma coluna luminosa.
Abre crédito especial.
Autoriza venda em hasta pública de um caminhão ‘CHEVROLET - 58’.
Transfere escola.
Abre crédito especial.
Abre créditos especiais.
Abre crédito especial.
Modifica o Artigo 1º da Lei Municipal nº 552 de 27 de dezembro de 1.965.
Modifica o Artigo 1º da Lei Municipal nº 426, de 20 de março de 1.962.
Dá denominação a uma vila da Cidade
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre créditos especiais.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 25/01/1967