Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa nova tabela de taxas para o consumo de energia elétrica.
Dispõe sobre a aquisição de veículos e de outras providências.
Autoriza emprestar um gerador da Prefeitura.
Dispõe sobre assinatura de convênio para o desenvolvimento do ensino rural e de outras providências.
Concede subvenções e da outras providências.
Dispõe sobre a administração do mercado municipal, cria cargos de diretor e de vigia e de outras providências.
Modifica o item IX do artigo 3º, da lei nº 319, de 10/09/1.959.
Declara feriados municipais as datas abaixo mencionadas.
Abre créditos especiais.
Abre créditos especiais.
Autoriza abertura de créditos especiais.
Institui subsódio móvel para o Prefeito Municipal.
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais para o desenvolvimento do ensino rural.
Dispõe sobre cargos e vencimentos do pessoal da prefeitura municipal.
Abre crédito e de outras providências.
Concede aumento ao funcionalismo municipal e de outras providências.
Extingue serviço, suprime cargo e dá outras providências.
Autoriza alugar prédios e de outras providências.
Concede auxílios e de outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a manter entendimentos com a CEMIG.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 04/03/1968