Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre doação de terreno.
Dá denominação a logradouro públicos.
Dá nova estrutura ao Quadro Geral de pessoas da Prefeitura Municipal de Januária, e dá outras providências.
Aprova o Plano Rodoviário Municipal para o ano de 1976, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, âmbito Municipal, a Fundação Caio Martins, que opera nesta cidade.
Dispõe sobre o aumento de vencimentos e salários do Pessoal inativo da Prefeitura Municipal de Januária, e dá outras providencias.
Dispõe sobre Abono Familiar do Servidor Público Municipal.
Autoriza doação de terreno.
Dispõe sobre aquisição de imóvel, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais através da Secretaria do Estado da Educação, e dá outras providências.
Dispõe Sobre o Reajustamento de Vencimentos do Pessoal Civil do Poder Legislativo e dá Outra Providências
Dispõe Sobre a Fixação da Remuneração de Vereadores
Torna sem efeito doação de terreno.
Dispõe Sobre a Fixação do Subsídio e a Verba de Representação do Prefeito Municipal
Retira do uso Comum do Povo para o domínio do Município terreno sito no povoado de Bonito neste Município, e dá outras providências.
Retira do Uso Comum do Povo para o domínio privado do Município terreno sito na Vila do Brejo do Amparo e dá outras providências.
Autoriza assinatura de convênio com o Departamento de Águas Energia Elétrica (DAE) e contém outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alienar ações.
Aprova Convênio entre a Prefeitura Municipal de Januária e a Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Minas Gerais
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h53 · Norma mais recente da lista: 05/11/1976