Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania
Autoriza o Poder Executivo a suplementar a subvenção destinada a concessão de Bolsas de Estudo a alunos do 1º e 2º graus.
Concede uma ajuda financeira a Escola Estadual "Bias Fortes" desta cidade.
Eleva de padrão o cargo que menciona.
Introduz modificação no Anexo I - Quadro "A" da Lei Municipal Nº 918, de 5 de Novembro de 1976 (orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1977).
Concede Título de Cidadania
Concede Título de Cidadania
Aprova Assinatura de Convênio Entre a Prefeitura Municipal de Januária, através da Comissão Municipal do Mobral e a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização- Mobral
Aprova Convênio Entre a Prefeitura Municipal de Januária e o Estado de Minas Gerais
Atualiza Remuneração dos Vereadores
Autoriza o Poder Executivo a suplementar subvenções concedida ao Setor da Campanha Nacional de Alimentação Escolar - C.N.ªE. desta cidade.
Concede auxílio financeiro ao Serviço de Promoções do Menor - SERVIR, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alienar ações.
Revoga o Artigo 2º e modifica o Artigo 3º da Lei Municipal de Nº 900, de 21 de Junho de 1976.
Revoga o Artigo 2º e modifica o Artigo 3º da Lei Municipal Nº 899, de 21 de Junho de 1976.
Autoriza a aquisição de imóvel, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber quota financeira, a título de auxílio.
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários da Prefeitura Municipal de Januária, fixa-lhes os respectivos padrões e dá outras providências.
Autoriza a realização de obras e serviços, aquisição de equipamento, instalações, material permanente e dá outras providências.
Concede subvenções, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 04/11/1977