Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre denominação de uma via pública desta cidade.
Dispõe sobre denominação de uma via pública desta cidade.
Dispõe sobre denominação de uma via pública desta cidade.
Dispõe sobre denominação de uma via pública desta cidade.
Dispõe sobre denominação de uma via pública.
Dispõe sobre criação de cargos.
Aprova Termo de Convênio Celebrado Entre a Prefeitura Municipal de Januária e a Secretaria de Estado da Educação, para Execução do Projeto "Coordenação e Assistência Técnica ao Ensino Municipal-Pro Município
Dispõe sobre denominação a via pública desta cidade.
Dispõe sobre o pagamento de impostos e taxas lançados, e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de terreno.
Dispõe sobre doação de terreno.
Dispõe sobre denominação de via pública.
Dispõe sobre doação de terreno.
Dispõe sobre denominação à uma praça nesta cidade.
Dispõe sobre doação de terreno.
Dispõe sobre doação de terreno.
Dispõe sobre doação de terreno.
Dispõe sobre doação de terreno.
Dispõe sobre doação de terreno.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 24/05/1978