Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Umburana - ACOUB.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Pedras de Maria da Cruz - COMAC.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Amgios do Mocambinho - ACAM.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Santa Terezinha - ACOSANTE.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de São Joaquim.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Barra da Jaboticaba.
Reajusta os valores de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais lotados nos padrões que especifica.
Aprova a Celebração de Convênio
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Cabeceira de Macaúbas.
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores de Taricabre.
Autoriza a suplementação de subvenções.
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos de Sambáiba e Adjacências.
Retira do uso comum do povo para o domínio privado no município o imóvel que especifica, e dá outras providências.
Proibe a instalação no município de Januária de Depósitos de Material Nuclear e Radioativo
Dispõe sobre denominação de um logradouro público na localidade de Várzea Bonita, Distrito de São Joaquim, deste município.
Retira do uso comum do povo para o domínio privado do município e autoriza doação de áreas de terras que descreve.
Reajusta os valores dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, inclusiva inativos e pensionistas.
Fixa novos valores de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.
Introduz modificação na Lei Municipal Nº 1007, de 18 de Julho de 1979 que dispõe sobre a criação do Informativo Municipal.
Dispõe sobre a participação da Prefeitura Municipal de Januária em seguros coletivos de vida e acidentes pessoais contratados com a BEMGE - Seguradora S.A., e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h05 · Norma mais recente da lista: 14/03/1988